Sua obrigatoriedade é estabelecida pela NR#09 para todas as empresas e instituições. Com o eSocial sua elaboração correta será fundamental. Trata-se de um programa onde serão levantados os riscos que os agentes existentes no ambiente de trabalho possam trazer à saúde dos funcionários. Deve ter um plano de ação e medidas que visem sua eliminação ou mitigação.

Trata-se de um programa complementar ao PPRA que visa a prevenção de perdas auditivas do empregados expostos ao ruído nos ambientes de trabalho. Procedimentos, treinamentos, campanhas, exames audiométricos, utilização de protetor auricular e evidências documentais fazem parte deste programa.